O Regime da Separação Final nos Aquestos vale a pena?
Início do inventário
Início do inventário
O inventário é necessário após falecimento de um Ente querido. Sempre é uma situação traumática, contudo o inventário é necessário. Contudo, após a perda, deve-se verficiar os prazos e se atentar às necessidades para a partilha da herança.
É essencial estar ciente dos prazos estabelecidos pelo Código Civil, pois o não cumprimento desses prazos pode acarretar em penalidades e complicações legais. Normalmente, o inventário deve ser iniciado dentro de 60 dias a partir da data do falecimento.
Busca de documentos
Além disso, é importante reunir os documentos necessários para dar andamento ao inventário. Isso inclui a certidão de óbito, certidões de casamento, certidões de nascimento dos herdeiros, documentos de identificação pessoal, como RG e CPF, além de quaisquer outros documentos específicos que vão ensejar a partilha correta dos bens. O escritório, no momento da primeira reunião, já pedirá toda a documentação necessária.
Em que pese, normalmente, os herdeiros já saberem todos os bens e herdeiros que estarão no processo, é importante que o advogado peça ao Juiz, caso seja um procesos judicial, todos os bens imóveis e contas abertas no nome do falecido.
Um ótimo site para facilitar as buscas extrajudiciais de contas bancárias que têm no nome do falecido é o site do Banco Central, que pode facilitar e agilizar a busca e a finalização do inventário.
O site é: https://www.bcb.gov.br/meubc/relatoriocontasrelacionamentos
Divisão de bens
Uma vez iniciado o processo de inventário, serão realizadas as devidas avaliações dos bens, como imóveis, veículos e investimentos, visando determinar seu valor de mercado. Essa etapa é fundamental para calcular a parte que caberá a cada herdeiro na partilha da herança. É importante lembrar que, em alguns casos, pode ser necessário contratar peritos ou profissionais especializados para realizar as avaliações de forma imparcial e precisa. Converse com nossa equipe ou com seu advogado de confiança sobre a possibilidade de um inventário sem litígios e extrajudicial.
Dessa forma o inventário pode ser finalizado muito mais rapidamente.
Importante frisar que é nesta etapa também que o inventariante é escolhido. O inventariante é uma espécie de administrador do inventário. Este que irá agilizar tudo para que o inventário finalize o mais rápido possível.
Quitação de dívidas
Durante o inventário, também é necessário realizar a quitação de eventuais dívidas deixadas pelo falecido.
Isso inclui o pagamento de impostos, taxas, empréstimos ou qualquer outra obrigação financeira pendente. Importante salientar que o não pagamento dessas quitações pode ensejar em possíveis futuros processos de execuções contra o espólio. Por conta disso, é importante realizar um levantamento minucioso das dívidas a fim de evitar problemas futuros e garantir que todas sejam devidamente quitadas.
importante também, ao final do inventário e após a partilha pagar o ITCMD, imposto de transmissão Causa Mortis. Este imposto será recolhido no nome de cada herdeiro apenas ao final do processo de inventário.
Partilha
Após a conclusão da listagem dos bens inventariados, incluindo a avaliação dos bens finalizada, quitação das dívidas e definição da partilha, o próximo passo é submeter o inventário à homologação através da homologação do formal de partilhas. O formal de partilhas informará como os bens serão divididos, de forma igualitária conforme consta no Código Civil.
Finalizando
É importante ressaltar que o inventário judicial para abertura de sucessão pode ser um processo complexo e burocrático.
Portanto, é super importante contar com a orientação e assistência de um advogado especializado em direito sucessório, como a Carneiro Advocacia, que tem anos de experiência em inventário e planejamento sucessório.
Com profissionais qualificados, você terá o auxílio necessário em todas as etapas do inventário, desde a documentação inicial até a homologação final, garantindo que tudo seja conduzido de acordo com a legislação vigente no Brasil e preservando os direitos e interesses de todos os herdeiros.
Entre em contato conosco pelo nosso telefone, Whatsapp ou bate papo ao lado.
