Descubra os benefícios de desenho de partilha
Planejar seu futuro
Introdução sobre desenho de partilha
O desenho de partilha é essencial para garantir que seus bens sejam transferidos de acordo com sua vontade após o seu falecimento. De fato, evitam-se conflitos e disputas familiares. Neste post, você verá como evitar o processo de inventário e proteger o futuro de sua família com diferentes estratégias de planejamento.
Flexibilidade de desenho de partilha
O desenho de partilha é o processo de planejar a transferência de seus bens e patrimônio para seus beneficiários designados após sua morte. Por certo, há algumas formas de se realizar o planejamento. Primeiramente, isso pode incluir a criação de um testamento. Em seguida, a realização de doações em vida dos seus bens, com reserva de usufruto. Em último lugar, a criação de diferentes holdings familiares.
Sobretudo, veja que o desenho de partilha é realizado de acordo com o núcleo familiar, de tal forma que se modifica de família para família.
O desenho de partilha é cuidadosamente realizado pode garantir que as necessidades e desejos de seus entes queridos sejam atendidos após o seu falecimento, além de minimizar os impostos e custos associados à transferência de propriedade.
Por exemplo, no nosso Estado, o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD) pode chegar a 8% do patrimônio total do falecido.
Por isso, veja que a perda patrionial com o deságio da venda dos bens imóveis em um inventário é muito alta
Dessa forma, os custos de um inventário podem chegar a até 30% do patrimônio, isto é, se reduz drasticamente o legado que você construiu ao longo da vida.
O que deve constar no seu desenho de partilha
No seu planejamento devem constar as opções que você tem para lidar com o seu patrimônio. Desse modo, se verificam os custos de cada situação para você e para seus herdeiros. Contudo, atenção, os planejamentos sucessórios não são iguais para todas as pessoas. Portanto, todas as opções para o seu planejamento tem o seu pró e o seu contra.
Assim sendo, abaixo listamos algumas informações que devem constar no seu desenho de partilha .
Primordialmente o inventário é um processo legal para determinar e avaliar os bens de um falecido e distribuí-los para seus herdeiros legais.
Nesse hiato, esse processo é complexo e demorado, e pode ser realizado de forma judicial e extrajudicial. É provável que resulte em disputas entre os herdeiros.
Desta forma, os custos com o inventário são a razão principal para se escolher por um planejamento adequado.
Por isso, é importante fazer um desenho de partilha visto que a necessidade de um inventário pode ser muito custoso. Inegavelmente deve-se torná-lo o mais simples possível.
2. testamento
Em segundo lugar, o testamento é um documento legal que indica como uma pessoa deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte. Isto é, ele pode ser usado para nomear um executor, indicar um tutor para menores de idade e especificar outras disposições finais.
Contudo no final, os custos com o testamento ficam maiores do que o inventário. Decerto, é importante frisar que no testamento deve-se respeitar o mínimo de 50% dos bens para os seus herdeiros necessários (pais, avós, filhos, netos, cônjuge).
Embora o testamento não evite o inventário, ter um testamento claro e válido pode ajudar a evitar disputas entre os herdeiros. Portanto, pode-se garantir que seus desejos sejam respeitados após sua morte.
3. Doação com reserva de usufruto
Em terceiro lugar a doação em vida com reserva de usufruto é uma forma de transferir a propriedade de um bem para outra pessoa, mas mantêm-se o direito de usufruir desse bem durante a vida.
De maneira idêntica é uma forma de transferir a propriedade gradualmente e reduzir a carga tributária sobre a transferência de patrimônio, uma vez que metade do tributo é recolhido antes do falecimento e metade depois de falecer. No entanto, é importante avaliar cuidadosamente os efeitos fiscais e legais dessa opção.
Todavia é importante salientar que após a doação você não poderá voltar atrás. Por consequência, deverá ter a anuência de quem você doou o bem, pagar o ITCMD, e após, recolher novamente o ITCMD pela nova doação.
4. Holding patrimonial e familiar
Em último lugar, tem-se a holding familiar. Dessa maneira é um sistema que une o Direito Empresarial, Tributário, Contratual e de Família, criado para gerenciar e controlar o patrimônio de uma família. Do mesmo modo evita-se o inventário e diminui-se consideravelmente a carga tributária.
Em suma, é importante avaliar cuidadosamente os efeitos fiscais e legais dessa opção, uma vez que tem que se ter um conhecimento avançado nos ramos do Direito citados acima para que se tenha uma holding familiar legal, com os efeitos de diminuir de forma considerável a carga tributária e fazer valer a sua vontade para quem você quiser doar seus bens.
Portanto, essa estrutura no desenho de partilha pode ser usada para facilitar a transferência de bens entre gerações, proteger ativos de responsabilidades legais e reduzir a carga tributária sobre a transferência de patrimônio.p
Como realizar o desenho de partilha?
A Carneiro Advocacia é Escritório especializado em desenho de partilha.
Com anos de experiência na área, a equipe de advogados da Carneiro Advocacia tem ajudado pessoas a planejar a sucessão de seus bens e patrimônio de forma clara e eficaz.
O desenho de partilha é uma etapa importante para proteger o futuro da sua família e garantir que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade.
O planejamento é uma questão complexa que envolve muitos aspectos legais e financeiros.
Assim, deve-se avaliar a situação específica de cada cliente e desenvolver uma estratégia personalizada de desenho de partilha que atenda às necessidades e objetivos de cada família.
Em suma, cada etapa do processo do planejamento deve ser explicada em termos simples e fáceis de entender, para que você possa tomar decisões informadas sobre o futuro de seus bens e patrimônio.
Ao tomar medidas para planejar cuidadosamente a sucessão de seus bens, busque aconselhamento com o seu advogado de confiança.
Portanto, você pode ajudar a evitar conflitos e garantir a segurança financeira de seus entes queridos.